Lei dos Estados Unidos da America: Leis Federal, Estadual, Local, Direito, Processo Penal e Civil

Lei dos Estados Unidos da America: Leis Federal, Estadual, Local, Direito, Processo Penal e Civil

Lei Federal dos Estados Unidos da America

Lei Estadual dos Estados Unidos da America

Lei Local dos Estados Unidos da America

Lei Penal dos Estados Unidos da America

Lei Civil dos Estados Unidos da America

Os Estados Unidos com sua lei abrange vários categorias de forma não codificada e codificada de lei, dos quais o de maior importância é a Constituição dos Estados Unidos, a criação do governo federal do Estados Unidos da America. Estabelecendo a Constituição os medidas da lei federal, no qual consiste em ações dos Congresso, tratados ratificados pelo Senado, regulamentos promulgados pela Poder Executivo, e jurisprudência proveniente do judiciário federal. O Código dos Estados Unidos é a reunião oficial e codificação do direito estatutário federal geral e duradouro da nação.

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  • A lei federal e tratados em conformidade com a Constituição dos EUA, precipitar conflitantes territoriais nos 50 estados dos EUA, leis estaduais e nos territórios dos EUA. No entanto, o espaço de preempção federal é demarcado porque o objetivo do poder federal não é universal e sim demarcado. No duplo supremo sistema de federalismo americano na realidade é tripartite por circunstância das reservas indígenas, os estados são os plenárias soberanos dominante, cada parte estado com sua devida constituição, sempre que o soberano Federal possui apenas a suprema autoridade limitada enumeradas na Constituição dos EUA. Na realidade, os estados tem o poder maior sobre a lei aos seus cidadãos direitos da lei mais grandes do que a Constituição Federal dos EUA, desde que não infrinjam quaisquer direitos constitucionais federais dos EUA. Desta forma, a maioria da lei dos EUA, especialmente a “vida real lei “de contrato, ato ilícito, propriedade, direito da família e criminoso testado pela maior parte dos cidadãos em uma base no conviver de cada dia, significa especialmente de lei estadual, o que quase não muda de um estado para outro dos EUA.
  • Os dois níveis Lei Estadual e Lei Federal, a lei dos Estados Unidos da América é em maior parte derivada da lei Inglês que funcionava no tempo da Guerra Revolucionária. Com o tempo a lei americana diferenciou muito da Lei Inglesa, em termos processuais e materiais, incorporando uma sequência de direito civil atuais vamos observar logo abaixo.

Neste Conteúdo vamos dividir Visão geral, Níveis de lei, Tipos de lei:

  • 1 Visão geral
  • 1.1 Fontes de direito
  • 1.2 Constitucionalidade
  • 1.3 Common Law Americana
  • 2 Níveis de lei
  • 2.1 A lei federal
  • 2.1.1 Estatutos
  • 2.1.2 Regulamentos
  • 2.1.3 O direito comum, a jurisprudência e os precedentes
  • 2.2 A lei estadual
  • 2.2.1 sistemas jurídicos dos Estados
  • 2.3 A lei local
  • 3 Tipos de lei
  • 3.1 Direito processual
  • 3.1.1 Processo Penal
  • 3.1.2 Procedimento Civil
  • 3.2 O direito material
  • 3.2.1 O direito penal
  • 3.2.2 O direito dos contratos
  • 3.2.3 lei Tort

Visão Geral do Conteúdo

  • A Lei dos estados unidos influencia todos os sentidos da vida dos americanos abrangendo locais públicos como restaurante, estacionamentos e mais.
  • A Lei dos Estados Unidos da América a é derivada essas cinco fontes: regulamentos administrativos, lei ordinária, lei constitucional, tratados, e o direito comum no qual inclue a jurisprudência do país.

Constitucionalidade da Lei dos Estados Unidos do conteúdo sobre a Lei dos Estados Unidos da America

  • Vamos entender que o Congresso sempre aprova uma lei em conflito com a Constituição do país, no qual o Supremo Tribunal reconhece que a lei é inconstitucional e mencionar que a Lei é inválida da Constituição do país.
  • Consideravelmente uma constituição não some maquinalmente pelo simples fato de ter sido encontrado inconstitucional essa Lei.
  • Vária leis estaduais e federais estiveram nos livros por anos e décadas depois de julgarem inconstitucional no país. No entanto, sob o princípio de stare decisis, nem um tribunal abaixo sensata irá impor uma lei inconstitucional no EUA, e qualquer tribunal que descreve isso será revertida pela Suprema Corte do país.
    Anteposto seja qual for o tribunal que se resiste a decretar um estatuto constitucional pode ser revertido pelo Supremo Tribunal do país EUA.

2 thoughts on “Lei dos Estados Unidos da America: Leis Federal, Estadual, Local, Direito, Processo Penal e Civil”

  1. anderson gonçalves silva disse:

    gostaria de ter acesso as leis penais dos estados unidos contra os crimes de discriminação etnico-racial, obrigado

  2. lineu bittencourt disse:

    Não sou advogado mas gostaria de poder obter sua opinião.
    Estou pagando um imposto de transmissão de doação, nos USA. De acordo com a lei internacional este imposto corresponde em seus artigos à lei ITCMD Artigo 155, inciso 1 , parágrafo III da Constituição Brasileira.
    Preciso saber: Qual seria nos USA a lei, artigo, inciso e paragrafo correspondentes, para que eu possa inserir no documento final ?
    Eles querem cobrar antecipadamente e eu acho que deve ser depois de recebida a doação (ou seja descontado na fonte ou debitado na conta corrente)

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